Final de mandato é assim...

Por Renilson Oliveira

Correria na aprovação de projetos, entrega de ambulâncias, tudo pode acontecer nos últimos dias de mandato do Prefeito João da Costa. Hoje pela manhã me deparei com a notícia da entrega de nove ambulâncias básicas para reforçar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no Centro de Convenções, em Olinda.

O curioso é que embora seja uma doação feita pelo Ministério da Saúde, durante a gestão do atual prefeito, o repasse só está sendo feito agora, no final do mandato, no fechar das cortinas.

No entanto, não estou surpreso, apenas intrigado com a fidelidade aos ritos dessa prática (que parece milenar) nas transições de governo, de que esfera for. A sensação é que o governo só começa quando acaba.

Estão loteando o Recife?

Foto: PCR/Divulgação

 

“PPP da Compesa”, “PPP dos edifícios-garagem no Recife: rumos e objetivos” , “PPP’s” à parte Recife está parecendo uma grande área loteada. Durante a eleição para prefeito ouvimos falar muito disso e pouco se esclareceu.

A Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento é um tema bem complicado e envolve um contrato bilionário. O projeto debatido há anos virou polêmica na campanha municipal 2012 e sua complexidade vai além de R$ 5 ou R$ 10 a mais na sua conta mensal de esgoto.

É preciso explicar que não há privatização propriamente dita. O consórcio ou empresa vencedora assume o serviço de esgoto por 35 anos: sua operação, manutenção e conservação, além dos investimentos em 15 cidades (Grande Recife e Goiana). A meta seria ampliar a rede saneada dos atuais 28% para 90% e no final do contrato, tudo voltaria para as mãos do Estado.

No caso da PPP dos edifícios-garagem no Recife: rumos e objetivos, a cidade deve ter 17 edifícios-garagem com 14.600 vagas de estacionamento, nove deles localizados no centro e no Bairro do Recife. O projeto foi apresentado esta manhã durante audiência pública que aconteceu na Câmara de Vereadores, por representantes da empresa carioca Synthesis Empreendimentos Ltda, que elaborou o projeto e foi escolhida para orientar a futura licitação dos edifícios-garagem.

O Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (IPS), criador do projeto, informa que a ideia é estimular a intermodalidade, para que o motorista opte por deixar o carro estacionado nos edifícios-garagem e continue seu trajeto em outros modais.

A vereadora Priscila Krause (DEM) sugeriu a reunião após a Prefeitura do Recife acelerar o processo de concessão para a construção e manutenção de edifícios-garagem no município, contrato que terá duração de 35 anos e envolverá investimentos de mais de R$ 500 milhões.

Diante do exposto fica o questionamento: o poder público está arrendando suas obrigações a fim de buscar novas formas de financiamento e melhorar os serviços prestados à população, ou por ingerência dos recursos e desequilíbrio das contas públicas?

Precisamos reestruturar a celebre frase: “os fins justificam os meios”, para “não fiscalizar os meios pode significar o fim”.

Fonte de pesquisa: Diário de Pernambuco e NE10.

Polêmica: Complexo Novo Recife

Por Renilson Oliveira

Foto: Reprodução - Diário de Pernambuco

O Complexo Novo Recife será votado nesta sexta-feira (30) pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife, que é formado por membros do poder público e de associações da sociedade civil, e deve ser aprovado sob forte onda de protestos, e ainda gerando muita desconfiança e incertezas.

O projeto prevê a construção de 12 prédios de 20 a 40 pavimentos, num trecho de 1,3 quilômetros de extensão do Cais José Estelita, localizado no Centro do Recife. O local está semiabandonado há mais de uma década.
De acordo com o Consórcio Novo Recife, o plano é construir oito prédios residenciais na parte central do terreno e quatro edifícios para uso comercial e hoteleiro nas duas extremidades. Da área total do projeto 36 mil metros quadrados - 35% da área total - serão destinados a uso público, para circulação e lazer, como manda a lei municipal.

Também estão previstas praças, ciclovias, bares, restaurantes, quiosques, pista de Cooper, abertura e criação de ruas para diminuir o impacto do trânsito no Cais José Estelita e na Avenida Sul. 

Segundo o diretor de Desenvolvimento Imobiliário da Moura Dubeux, Eduardo Maia, os armazéns mais próximos ao Forte das Cinco Pontas serão mantidos, preservados e transformados num centro cultural a ser administrado pela Prefeitura do Recife.

Do outro lado e contra o projeto existem grupos heterogêneos formados por arquitetos, artistas plásticos, jornalistas, filósofos, advogados, professores, estudantes e cidadãos comuns que acompanharam o debate desde o início e criticaram a proposta e a posição da Prefeitura do Recife diante da ausência de informações claras sobre os impactos causados a partir da realização da obra.

"É um atentado à memória e à identidade da cidade", disse o arquiteto e professor da Universidade Federal de Pernambuco Tomaz Lapa, numa referência ao patrimônio ferroviário. "Mas, sobretudo, é um atentado à capacidade de circulação e à mobilidade", acrescenta, destacando a altura das edificações. Na avaliação do professor, prédio de 40 pavimentos "é incompatível com qualquer urbanismo seja, no Recife ou em qualquer outra cidade do mundo." Tomaz Lapa faz parte do CDU, representando a sociedade e defendeu a abertura da paisagem do Cais José Estelita para todo o Recife e não para a população que vai morar nos novos residenciais.

O fato é que há anos a área está abandonada pela população e pelo poder público, servindo de espaço para práticas delituosas, utilização de entorpecentes e fechando a tão falada visão do Recife. Não defendo o Consórcio e a “pseudo” revitalização do Recife, só estranho o fato da mobilização acontecer agora. 

Por que não houve mobilização da sociedade para transformar a área antes do leilão, em 2008, quando o Consórcio arrematou num leilão a área da antiga Rede Ferroviária Federal S/A, após o término do processo de liquidação e extinção da RFFSA? Por que a Prefeitura do Recife não tratou todo o processo às claras? Quantos de nós não olhamos atravessado para o Centro da Cidade, margeando seus moradores e o comércio, taxando de popular – Povão? Quantos não imaginarão um bairro diferente, organizado e bem cuidado? No entanto, quantos se mobilizaram para tal fim? São tantas as reflexões...

Ações objetivas e práticas, muita fiscalização da sociedade e do poder público, e menos hipocrisia, talvez seja o caminho para um entendimento.

Fonte de pesquisa: Ne10 e Diário de Pernambuco