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| Foto: PCR/Divulgação |
“PPP da Compesa”, “PPP dos
edifícios-garagem no Recife: rumos e objetivos” , “PPP’s” à parte Recife está
parecendo uma grande área loteada. Durante a eleição para prefeito ouvimos
falar muito disso e pouco se esclareceu.
A Parceria Público-Privada
(PPP) do saneamento é um tema bem complicado e envolve um contrato bilionário.
O projeto debatido há anos virou polêmica na campanha municipal 2012 e sua complexidade
vai além de R$ 5 ou R$ 10 a mais na sua conta mensal de esgoto.
É preciso explicar que não há
privatização propriamente dita. O consórcio ou empresa vencedora assume o
serviço de esgoto por 35 anos: sua operação, manutenção e conservação, além dos
investimentos em 15 cidades (Grande Recife e Goiana). A meta seria ampliar a
rede saneada dos atuais 28% para 90% e no final do contrato, tudo voltaria para
as mãos do Estado.
No caso da PPP dos
edifícios-garagem no Recife: rumos e objetivos, a cidade deve ter 17
edifícios-garagem com 14.600 vagas de estacionamento, nove deles localizados no
centro e no Bairro do Recife. O projeto foi apresentado esta manhã durante
audiência pública que aconteceu na Câmara de Vereadores, por representantes da
empresa carioca Synthesis Empreendimentos Ltda, que elaborou o projeto e foi
escolhida para orientar a futura licitação dos edifícios-garagem.
O Instituto da Cidade
Pelópidas Silveira (IPS), criador do projeto, informa que a ideia é estimular a
intermodalidade, para que o motorista opte por deixar o carro estacionado nos
edifícios-garagem e continue seu trajeto em outros modais.
A vereadora Priscila Krause
(DEM) sugeriu a reunião após a Prefeitura do Recife acelerar o processo de
concessão para a construção e manutenção de edifícios-garagem no município,
contrato que terá duração de 35 anos e envolverá investimentos de mais de R$
500 milhões.
Diante do exposto fica o
questionamento: o poder público está arrendando suas obrigações a fim de buscar
novas formas de financiamento e melhorar os serviços prestados à população, ou por
ingerência dos recursos e desequilíbrio das contas públicas?
Precisamos reestruturar a
celebre frase: “os fins justificam os meios”, para “não fiscalizar os meios pode
significar o fim”.
Fonte de pesquisa: Diário de
Pernambuco e NE10.
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